• Breve histórico sobre o Departamento pessoal e suas funções nas empresas.

• CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas e hierarquia das normas trabalhistas.

• Contratos de trabalho: contrato de experiência, prazo determinado, prazo indeterminado, temporário, estrangeiro, autônomos e representantes comerciais, terceiros, estagiários aprendizes e empregado doméstico.

• Cronograma do e-Social – todas as empresas — Fase 1 – Cadastro empresa — Fase 2 – Cadastro de trabalhador (afastamento, desligamento, admissão, aviso prévio, reintegração) — Fase 3 – Folha de pagamento — Fase 4 – DCTF-Web, substituição da GFIP — Fase 5 – Segurança e Saúde do trabalho (SST) — Tipos de e-Social (empresas, web geral, segurado especial e doméstico

• Diferença entre o setor de Recursos humanos e Departamento pessoal.

• Finalidade da administração de pessoas, ética do profissional de Departamento Pessoal, Órgãos fiscalizadores papel dos Sindicatos

• Processo de Admissão de empregados (Recrutamento e seleção, documentos necessários para admissão, exame médico – ASO – Carteira de trabalho, Registro de empregado sistema e E-social, Caged no E-social e contrato de trabalho – acordo de compensação de horas, acordo de horas extra, escala de revezamento, declaração de encargos de família para fins de IR, ficha de salário família e vale transporte, processo de interrupção e suspensão do Contrato de Trabalho – afastamentos e retornos e aditivos contratuais)

• Processo de Cálculo e Pagamento de férias (Conceito, período aquisitivo, período concessivo, objetivo, duração, direito e perda do direito, concessão e pagamento, tabela de incidência de faltas no período aquisitivo, cálculo das férias considerando remuneração fixa e variável, Abono pecuniário de 1/3 e provisão de férias)

• Processo de cálculo e pagamento de salário (Montagem de base para incidência de INSS, montagem de base de incidência do IRRF, montagem de base para incidência do FGTS, cálculo de salário fixo e cálculos de salário variável, contribuição sindical e demais descontos a serem realizados – convênio médico/odontológico, cesta básica, vale alimentação, vale transporte).

• Processo de cálculo e pagamento do 13º (Conceito, cálculo e pagamento da 1ª parcela com base em remuneração fixa e variável, cálculo e pagamento da 2ª parcela com base em remuneração fixa e variável e pagamento da diferença em janeiro para comissionados horistas, provisão do 13º salário)

• Processo de Controle de Frequência (Jornada de trabalho, trabalho noturno, descanso, apuração da frequência - eletrônica, folhas e cartões de ponto, controle de prorrogações de jornada, administração do Banco de Horas e descanso semanal remunerado – DSR)

• Processo de Pagamento (Conceitos de salário e remuneração fixa e variável e mista, conceito de média de remuneração e seus efeitos, cálculos de horas extras e adicionais – noturno, insalubridade e periculosidade, rotina de cálculo de pagamento, tabela de incidências com as definições legais, prazo para pagamento dos salários, apresentação das tabelas de incidência INSS – IRRF – FGTS)

• Processo de Rescisão de Contrato de Trabalho (Avio prévio, calculo rescisão por contrato de trabalho a pedido do empregado e a pedido do empregador, justa causa, por morte e homologação.)

• Processo disciplinar (O poder diretivo do empregado – advertência e Suspensão disciplinar)

• Relações de trabalho: empregado e empregador, terceirizados, freelancer, horistas.