Este curso, NR 10 Básico, segundo o Ministério do Trabalho, é obrigatório para profissionais que tenham contato com baixa e/ou média tensão, ou seja, igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts.
Visa a segurança e a saúde dos trabalhadores que direta ou indiretamente trabalham com essa condição.